A importância da qualidade da água está bem caracterizada na Política Nacional de Recursos Hídricos, que define, entre seus objetivos, “assegurar à atual e às futuras gerações a necessária disponibilidade de água em padrões de qualidade aos respectivos usos”. O Índice de Qualidade das Águas foi criado em 1970, nos Estados Unidos, pela National Sanitation […]
Com a modernização da legislação e o aumento da competitividade no mercado, as indústrias se deparam com a necessidade de evoluir constantemente a qualidade e segurança dos seus produtos, desde a entrada de matéria prima até o produto final. Diante desse contexto, a análise laboratorial nos diversos setores torna-se determinante para garantir o cumprimento das […]
A Declaração de Movimentação de Resíduos – DMR é o documento que registra as quantidades de resíduos sólidos geradas, transportadas e destinadas trimestralmente pelas empresas e Instituições. Nesse documento serão declarados os resíduos gerados e armazenados (no caso dos Geradores), os resíduos transportados (no caso dos Transportadores) e os resíduos recebidos e destinados (no caso […]
O Instituto Água e Terra – IAT lançou o sistema DEA – Declaração de Emissões Atmosféricas no Estado Paraná, o qual permite enviar relatórios de medição de emissões atmosféricas de fontes fixas de monitoramento contínuo e descontínuo. O que é? Trata-se de importante ferramenta de gestão e controle das atividades operacionais de empreendimentos potencialmente poluidores, […]
Até o dia 31 de março de cada ano, a partir de 2021, as indústrias devem reportar informações complementares às já declaradas no Manifesto de Transporte de Resíduos -MTR, referentes ao ano anterior, para elaboração e envio do Inventário Nacional de Resíduos Sólidos. É importante se atentar para a data correta de envio e para […]
A Declaração de Carga Poluidora – DCP é uma ferramenta de automonitoramento dos efluentes líquidos gerados por diversas atividades poluidoras que deve ser elaborado e enviado ao órgão ambiental competente de cada Estado da Federação e indica a caracterização quantitativa e qualitativa de efluentes líquidos potencialmente poluidores transportados e/ou lançados nos corpos hídricos. A elaboração […]
Entre 1º de fevereiro a 31 de março de cada ano as empresas que que exerçam as atividades que constam no Anexo VIII da Lei 6.938/81 devem entregar o RAPP – Relatório de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais. Os dados a serem preenchidos devem ser referentes ao exercício da atividade no período […]
O verão é uma das melhores épocas para plantar grãos e frutas de caroço, contudo o solo precisa estar fértil e saudável para que a plantação se desenvolva de forma adequada e se torne lucrativa. Para isso, é importante que os agricultores realizem em suas propriedades a análise de solos. A análise do solo é […]
O termo compliance significa estar em conformidade. Na prática, estar em compliance representa a minimização de riscos, garantindo o cumprimento dos atos, regimentos, normas e leis estabelecidos interna e externamente para a atividade desenvolvida, evitando assim riscos de sanções legais, perdas financeiras e perda de reputação. As unidades (departamentos ou consultorias) de Compliance são responsáveis […]
O Escritório De Paola & Panasolo convida para o Bate Papo virtual “Obrigações ambientais em tempos de COVID19”. A live abordará questões que envolvem o meio ambiente, em especial, o cumprimento de condicionantes em licenciamentos ambientais, fiscalização, trâmite administrativo dos processos em curso (físicos, eletrônicos e SGA), funcionamento do órgão ambiental, comunicação de ocorrência de […]
