Lei 14.904 – Adaptação à Mudança do Clima: Diretrizes e Impactos
Em 27 de junho de 2024, uma nova lei foi sancionada com o objetivo de fortalecer a resposta do Brasil às mudanças climáticas. Esta legislação estabelece diretrizes detalhadas para a criação de planos de adaptação climática, integrando medidas para reduzir a vulnerabilidade e exposição a riscos ambientais, sociais, econômicos e de infraestrutura. A nova lei […]