A Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima consiste em eventos realizados anualmente no âmbito da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC) e tem o objetivo de avaliar o progresso no tratamento das mudanças climáticas e estabelecer obrigações para países desenvolvidos quanto a redução das emissões de gases de efeito estufa. Teve início em 1995 e a primeira conferência foi em Berlim – Alemanha.
A COP26 foi realizada entre 1 e 12 de novembro de 2021, na cidade de Glasgow, na Escócia, o evento contou com os 196 países signatários do Acordo de Paris que rege medidas de redução de emissão de gases estufa.
A participação brasileira na COP26
O Brasil participou do evento com a delegação chefiada pelo ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite. A participação brasileira defendeu o mercado de créditos de carbono, apresentou o Programa Nacional de Crescimento Verde (criação de um comitê de mudança do clima e crescimento verde onde dez ministérios vão atuar de maneira integrada) e reforçou que o país é uma economia de baixa emissão de gases de efeito estufa.
Um panorama sobre o evento
Alguns trechos do acordo foram muito elogiados por ambientalistas e observadores, como a exigência para que as nações apresentem já em 2022 novos compromissos de redução de gases do efeito estufa, por outro lado.
O texto aprovado estabelece a necessidade de redução global das emissões de dióxido de carbono em 45% até 2030, na comparação com 2010, e de neutralidade de liberação de CO2 até 2050. Porém, por pressão da Índia e China, o texto foi “esvaziado” no que tange ao abandono gradual do uso de carvão e combustíveis fósseis, em vez da “eliminação” o texto fala sobre a “diminuição”.
O ponto positivo é que um grupo de 40 países, incluindo Reino Unido, Canadá e Polônia, assinaram um acordo paralelo para eliminar o uso de carvão mineral de sua matriz energética entre 2030 e 2040.
As metas para 2022
Segundo especialistas, um dos maiores avanços da COP26 foi a necessidade dos países de apresentarem até o final de 2022 novos compromissos para a redução de emissão de gases do efeito estufa, bem como a regulamentação e monitoramento desses compromissos.
Pouco dinheiro e falta de controle de financiamento
Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai defenderam um comitê permanente para controlar o pagamento dos US$ 100 bilhões anuais que países ricos se comprometeram a pagar entre 2020 e 2025, para financiar ações contra o aquecimento global em países em desenvolvimento. A ideia era que esse comitê acompanhasse a entrada do dinheiro, quanto cada país está pagando e para qual finalidade. Mas países ricos, principalmente a União Europeia, bloquearam a proposta.
“Os países ricos pressionaram por um mecanismo robusto de monitoramento do cumprimento das metas, mas não aceitam o mesmo para o controle de quanto estão entregando em financiamento a países pobres”, criticou um negociador brasileiro.
Outro ponto que fracassou nas negociações foi a criação de um fundo de “perdas e danos” para ajudar países vulneráveis às mudanças climáticas, como as Ilhas Marshall, Tuvalu e África do Sul.
Estados Unidos e União Europeia foram os principais países a bloquear a proposta. Em vez de definir recursos e um fundo específico de compensação, o acordo fala em “fortalecer parcerias” entre países desenvolvidos, países em desenvolvimento, e instituições financeiras para ajudar na resposta a danos provocados pelas mudanças climáticas.
Saldo do evento
Segundo Manuel Pulgar-Vidal, diretor de Clima e Energia da WWF “Temos que reconhecer que houve avanço. Existem agora novas oportunidades para os países entregaram o que eles sabem que precisa ser feito para evitar uma catástrofe climática.”
Porém, ainda há um desafio na transição da matriz energética para fontes renováveis e países que mais emitem gases recuam diante de metas mais ambiciosas.
A Ecoltec
A Ecoltec Consultoria Ambiental é signatária do Pacto Global das Nações Unidas e atua dentro da temática ODS 13 (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 13) que trata de Energia Limpa e Acessível.
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